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ÚLTIMAS NOTÍCIAS – CONSULTOR JURÍDICO
Por entender que medidas cautelares se mostram mais adequadas às circunstâncias do caso concreto, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu revogar a prisão de Eduardo Omeltech. Omeltech é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que se inspirou na história […] O post Juiz revoga prisão preventiva de ‘lobo de Wall Street brasileiro’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
O João deste artigo existe. Apesar de “Santo Cristo” ter sido uma adaptação. Nosso João é, na verdade, “João Gabriel”. O nome Gabriel tem origem hebraica e é composto por duas palavras: “gever”, que significa “homem” ou “herói”, e “El”, que significa “Deus”. Portanto, o significado do nome Gabriel é “homem de Deus”. A etimologia […] O post Tinha medo, o tal João de Santo Cristo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esta tese de repercussão geral foi aprovada pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25/4). A sessão virtual se encerrará […] O post Supremo tem maioria para fixar tese sobre gravação clandestina em ação eleitoral apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]