OAB Itu - 53º Subseção - Itu/SP



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- Espanha avança reforma nas leis de imigração; oposição critica

- ANS quer adaptação de plano de saúde antigo à lei atual

- Notificação não precisa ser por aviso de recebimento

- OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores

- Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito Tributário - Via Internet, de 29/09 a 01/10 de 2009

- Nestlé assegura o direito de usar a marca Moça Fiesta



- OAB-SE impede que bacharel advogue sem passar em Exame

- Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia

- Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

- Lei garante prioridade em processos para pessoas com mais de 60 anos

- Diário Oficial publica reajuste de 10% no Bolsa-Família



- Prazos suspensos nos Tribunais Superiores

- Crise do Senado faz bem ao governo porque evita CPI, diz Dias

- Lista com nome e salário de servidor fere Constituição, diz Bandeira de Mello

- Justiça nega liminar a mulher acusada de matar marido em prédio de luxo no Rio

- Para Ministério Público, Telefônica não deve cobrar rescisão de contrato do Speedy

- Air France deposita indenização antecipada para viúva de passageiro do vôo 447

- Consultor-Geral defende criação de estatuto da Igualdade Racial em conferência

- Justiça do DF concede liberdade ao fundador da Gol



- Mendes diz que Congresso não pode reverter decisão do STF sobre diploma

- Governo recorre da suspensão à lei antifumo do Estado de SP

- STJ mantém decisão que considera ilegal a greve dos servidores do INSS

- Governo do Rio de Janeiro alerta Wadih Damous sobre plano para assassiná-lo

- Toffoli defende integração entre órgãos públicos para combater crime organizado

- Aumento da jornada ordinária de trabalho é alteração lesiva

- USP abre concurso para contratar 20 advogados

- 1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado

- Supremo proíbe importação de pneus usados no Brasil



- OAB Itu lança novo site

- OAB homenageia Patrono dos Advogados

- OAB e CNJ selam acordo para combater a advocacia clandestina em todo o país

- Fundo da OAB destina recursos para garantir acesso de deficientes

- Propostas 75 ações contra desmatadores da Floresta Amazônica

- Defensoria Pública do DF abre seleção para estagiários

- Seminário Âmbito Jurídico tem início em 16 de junho

- Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

- Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol

- Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

- Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador

- Cobrança de honorários de profissional autônomo não compete à JT

- Pão de Açúcar suspende contratos com frigoríficos acusados de desmatar

- Confederação Nacional do Turismo questiona lei Antifumo no Supremo

- Empresa que copiou marca da Souza Cruz pagará R$ 10 mil por dano moral

- Ex-magistrada abre primeiro escritório de advocacia para causas gays

- Três quartos das cidades têm problema com a União

- Depoimentos podem bastar para início de apuração de crime de desacato

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